TERMOS E CONDIÇÕES
1. Identificação da Entidade
A loja online Maison Marguerite é operada por VIDEOSOM INVESTIMENTOS LDA., pessoa coletiva devidamente registada em Portugal com NIF 500 909 768 e sede na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 140 A, 1495-037 Algés.
Ao utilizar este website e efetuar compras, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através da loja online.
3. Produtos
A Maison Marguerite dedica-se à comercialização de joias.
Procuramos apresentar os produtos com a maior fidelidade possível. No entanto, pequenas variações de cor ou detalhe podem ocorrer devido a diferentes configurações de ecrã.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Maison Marguerite reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo que os produtos serão faturados com base nos valores apresentados no momento da compra.
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que fornece informações verdadeiras e completas.
A confirmação da encomenda será enviada por email após a finalização da compra.
A Maison Marguerite reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em caso de erro nos preços, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
6. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.
O pagamento deverá ser efetuado na totalidade antes do envio da encomenda, exceto no caso de pagamentos à cobrança.
7. Envio
As encomendas são processadas e enviadas após confirmação de pagamento.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino e fatores externos.
A Maison Marguerite não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do seu controlo.
8. Trocas e Devoluções
O cliente poderá solicitar a devolução no prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda.
Os produtos deverão ser devolvidos:
-
em perfeito estado
-
sem sinais de uso
-
com embalagem original
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo em casos de erro ou defeito.
Após receção e verificação, será efetuado o reembolso. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário.
9. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável, nos termos da legislação em vigor.
Em caso de defeito, o cliente deverá entrar em contacto através dos meios disponibilizados.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (imagens, textos, design, logótipo) são propriedade da Maison Marguerite e não podem ser utilizados sem autorização.
11. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
12. Alterações
A Maison Marguerite reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios.
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt
Última atualização: Abril de 2026